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Apresentados

Os "affiliates" em contratos de licenciamento de software

Quando uma empresa contrata um novo software ou um SaaS (software as a service) procura, em regra, maximizar a utilização desse software, seja no número de utilizadores ou de acessos ou no número de maquinas a instalar, dependendo do tipo de software em causa e do modelo de licenciamento.   Neste contexto, é comum que as empresas pretendam que as subsidiárias que estejam sob o controlo da mesma holding também possam beneficiar da utilização do software. E, nessa medida, é frequente na revisão dos contratos os clientes acrescentarem ao "customer" os seus " affiliates ", sem mais.  Isto pode tornar-se um problema para o fornecedor do software, tanto do ponto de vista dos direitos e  obrigaçoes do contrato, como do ponto de vista financeiro.  Se um cliente se limita a acrescentar " and affiliates " sem mais na revisão do contrato, temos desde logo entidades jurídicas distintas de quem assina o contrato a beneficiar do uso daquele software.  As empresas subsid...

Bem-vindo ao Direito e Contratos!


Já se tornou comum dizer que as profissões jurídicas não têm nada a ver com o que aprendemos na faculdade. Embora o curso de Direito forneça uma base sólida de conhecimentos, a realidade profissional vai muito além das salas de aula.

Quem quiser destacar-se nesta área, tem de reconhecer que o “canudo” é apenas o ponto de partida, para uma carreira que exige uma aprendizagem contínua e relativamente diversificada. 

Ao longo da minha carreira como advogado e jurista, deparei-me com inúmeros problemas jurídicos e contratos complexos que exigiram muitas horas de estudo: fiz pesquisas na internet, comprei livros novos, fiz vários cursos e formações ou simplesmente peguei no telefone e liguei a alguém que sabia mais do que eu. E há sempre alguém que sabe mais do que nós. 

Google 

Como primeira ou última escolha, a internet, e em particular o Google, é sempre uma das ferramentas utilizadas para pesquisar as respostas para as questões jurídicas que temos em mãos, nem que seja porque está mesmo ali à distância de um clique.

A verdade é que nem todos temos a sorte de ter acesso a uma vasta biblioteca jurídica, pelo menos em tempo útil. 

E às vezes nem nos livros dos mais conceituados autores encontramos a solução que procuramos.

Por vezes até ficamos com aquele amargo de boca, quando encontramos finalmente aquele texto sobre o nosso problema, mas em que o autor não diz exatamente aquilo que queremos ou aborda o tema numa perspetiva que não é aquela que precisamos naquele momento.   

Blogue  

Como ao longo dos anos fui colecionando algumas respostas interessantes, para questões que nem sempre encontrava facilmente na internet, pareceu-me uma boa ideia escrevê-las num blogue sobre Direito e Contratos para ajudar outros profissionais, que estão agora a começar ou que até já tenham alguns anos disto.  

O objetivo não é divagar em raciocínios jurídicos complexos, nem que cada artigo se torne um parecer, mas apenas apresentar respostas práticas sobre Direito e Contratos em linguagem simples e para os problemas jurídicos do dia-a-dia. 

Claro que hoje em dia, os blogues parecem – ou se calhar são mesmo – coisas do passado e se calhar ninguém vai o vai ler, mas o meu objetivo é apenas colocar a informação online ao dispor de quem a quiser usar e depois logo se vê se terá utilidade ou não.  

Pode ser que os deuses dos motores de busca tenham piedade desta alma jurídica e permitam que os internautas encontrem facilmente este blogue, e nele as respostas às suas perguntas. 

Até breve!  

Vasco  

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